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Carlos Salinas

MANDADO DE SEGURANÇA PODE SER SOLUÇÃO PARA COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS

Atílio Dengo (*) Movimento iniciado por grandes grupos de São Paulo buscando o pagamento de débitos previdenciários com créditos de tributos federais – principalmente de PIS e Confins gerados pela exclusão do ICMS – tem se propagado pelo setor empresarial de outros estados. É o que veremos neste breve artigo. A compensação de tributos federais …

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Acordos coletivos podem ser solução à segunda onda da pandemia.

Acordos coletivos podem ser solução à segunda onda da pandemia. Alexandre Bastos (*) Em meio às restrições para abertura do comércio durante a vigência da bandeira preta no Rio Grande do Sul, sindicatos de trabalhadores e empresas vêm discutindo a realização de acordos coletivos que permitam a suspensão de contrato ou a redução da jornada …

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Ímã de geladeira é solução ideal para setor de alimentação

Receber alimentos e produtos em casa é a opção de muita gente pela comodidade e conforto. Principalmente nesses momentos em que vivemos uma pandemia, o mercado de alimentação tem no delivery uma das saídas para minimizar os impactos da crise sanitária. E nisso, vale ressaltar que quem não é visto, não é lembrado. Apesar de …

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GASTOS COM VALE-TRANSPORTE GERAM CRÉDITOS DE PIS/COFINS PARA INDÚSTRIA E PRESTADORES SERVIÇOS

Lucas Ferreira (*) Desde a decisão do STJ que – em 2018 – definiu o critério da essencialidade ou relevância dos insumos para a geração de créditos de PIS e COFINS, podemos observar algumas mudanças na posição da Receita Federal sobre o tema. As leis que instituem o PIS e a COFINS preveem a geração …

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